Desde que foi declarada a situação de pandemia de coronavírus pela Organização Mundial de Saúde (OMS), as medidas instituídas pelos governantes de todo o mundo buscaram combater o contágio através da proibição das aglomerações.

 Agora, com os números da proliferação da doença no Brasil dando alguns pequenos sinais de melhora, decretos emitidos por prefeitos e governadores de todo o país apontam para a reabertura gradual do comércio e de toda a cadeia de serviços.

Antes de tudo, é necessário entender que a decisão sobre a liberação ou não dos eventos cabe aos governadores e prefeitos, que dispõem de respaldo jurídico para tal. Cada região possui uma realidade e necessidades diferentes, ainda mais num país de proporções continentais como o Brasil. Por isso, o entendimento do Governo Federal e dos governadores estaduais pode ser o oposto aos dos prefeitos, e ainda assim prevalecerá o que for decidido pelo poder municipal. Com tudo isso, houve a entrada de liminares na Justiça entre as esferas, o que ocasionou dúvidas na população e algumas mudanças de diretrizes. Sabendo disso, cá estamos para ajudar a melhorar a compreensão do atual momento no país e de como obter as respostas sobre como e quando será seguro casar. 

Casamento civil

Fornecedores de serviços essenciais, cartórios de todo o Brasil funcionam em esquema de plantão. Eles operam em expediente normal ou reduzido, com a prestação dos serviços ocorrendo mediante agendamento e com equipes reduzidas desde o início da pandemia. Os cartórios são repartições privadas e, por isso, não existe norma geral que os obrigue a operar de forma unificada. Assim, alguns surgiram com soluções inusitadas, como o casamento em drive-thru. 

Como respondem às Corregedorias Gerais de Justiça de cada estado e a Corregedoria Nacional de Justiça, seguem as recomendações desses órgãos sobre os hábitos essenciais, como o uso obrigatório de máscaras, a disponibilidade de dispensers de álcool em gel 70%, necessidade de distanciamento social mínimo, do maior espaçamento dos intervalos entre serviços e de número reduzido de pessoas.

Em boa parte dos cartórios, só é permitido aos casais de noivos levarem as duas testemunhas para a união civil. A viabilidade de casamento por telechamada varia segundo entendimento das Corregedorias Gerais, cujo parecer muda bastante de região para região. Uniões realizados realizadas fora do cartório pelo juiz de paz também têm de respeitar todas as normas sanitárias. Então o melhor é que se informem antes de distribuir os convites de seu casamento.

Casamento religioso 

Algumas cidades já liberaram igrejas e templos para cultos com o número reduzido de pessoas, liberando ou não os casamentos nos pacotes de autorizações. Ainda que tenham sido liberados, a decisão também passa pela avaliação de cada líder religioso, que se pauta no tamanho do local, na eficácia da ventilaçãoe no possível fluxo de pessoas para reabrir ou não. Mais um vez, a dica ao par é ficar em contato direto com o local onde pretendem realizar a união para saber quando poderá usar o vestido de noiva princesa. 

Recepção

De forma generalizada, as recepções presenciais ainda são contra indicadas. Micro weddings e elopement weddings têm sido a solução mais recomendada para trocar as alianças  

Em 3 de setembro, a prefeitura de São Paulo liberou o funcionamento dos estabelecimentos com atividades de salão de festas, bailes, “buffet”, casa de música, boate, discoteca ou danceteria. Os locais podem, desde então, exercer a atividade desde que cumpra todas as regras sanitárias de bares, restaurantes e afins. Há, portanto, restrição de ocupação, horário reduzido, distanciamento social, obrigatoriedade do uso de máscara, higienização reforçada do ambiente e etc. 

Fazem parte do protocolo: dar treinamento aos colaboradores; fazer a medição de temperatura de prestadores de serviço e clientes; reduzir da ocupação dos estabelecimentos de 40% a 60%; dispor espaço mínimo entre mesas de dois metros; proibir mais de seis pessoas por mesa; equipar colaboradores com máscaras, viseiras de acrílico e luvas; garantir a obrigatoriedade do uso de máscaras por todos, sem exceções; disponibilizar álcool em gel 70%; retirar tapetes e objetos que dificultem a limpeza, optando por uma decoração minimalista; privilegiar a ventilação natural; e vacinar ou orientar os funcionários a se vacinarem para gripe (influenza e H1N1).

E nos decretos das cidades alguns pormenorizam algumas recomendações sanitárias com riqueza de detalhes em seus Diários Oficiais, o que não necessariamente acontece em todas as publicações sobre o tema. Certos entendimentos do poder público não abordam o setor de eventos (onde se localizam os casamentos) de forma individualizada para delimitar formas de tornar os serviços mais seguros.Nós não vemos a hora de voltar a contar histórias de amor por ai! Em breve tudo isso irá passar e voltaremos a total normalidade.